Flashcard FC612319
O que significa o "cálculo por fora" do Imposto Seletivo?
Reforma Tributária
O que significa o "cálculo por fora" do Imposto Seletivo?
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Resposta
• Cálculo por fora: método em que o imposto é aplicado diretamente sobre o valor do bem ou serviço, sem compor a própria base de cálculo• Consequência prática: o imposto é somado ao preço da operação; não se calcula imposto sobre o imposto
• Vantagem: evita incidência em cascata sobre o próprio tributo
• Aplicação: comum em tributos que a Constituição ou lei estabelecem expressamente como não integradores da base de cálculo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a definição e o efeito do cálculo por fora, buscando distinguir do mecanismo oposto.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem com tributos que integram a base de cálculo; relembre que, no por fora, a base não inclui o imposto.
• Outro ponto frequente é perguntar sobre consequências práticas para o preço final, então destaque que o imposto é acrescido ao valor do bem.
• Lembre-se de que a ideia central é a não inclusão do próprio tributo na base de cálculo, use isso para eliminar alternativas erradas.
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