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Como deve aparecer o Imposto Seletivo na nota fiscal quando calculado por fora?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como deve aparecer o Imposto Seletivo na nota fiscal quando calculado por fora?
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Resposta

• Demonstração separada: o imposto deve constar de forma destacada, com indicação da alíquota e do valor do tributo
• Composição do preço: a nota deve discriminar base, imposto e total para transparência

• Conformidade: registros contábeis devem refletir o tributo em conta específica para evitar confusão com receitas
• Controle fiscal: destacar o imposto facilita conferência por autoridade tributária e cumprimento de obrigações acessórias



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta alternativas sobre o correto preenchimento da nota fiscal; saiba que o imposto por fora aparece destacado.
• Fique atento porque podem tentar confundir com tributos que são incorporados na base; responda com ênfase na discriminação do tributo.
• Outro ponto comum é relacionar apresentação com obrigações acessórias, portanto conecte destaque na nota com facilidade de fiscalização.
• Lembre-se de que a demonstração clara na nota é exigência prática e costuma ser cobrada.

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