Flashcard FC612332
Qual a diferença entre 'integrar a base de cálculo de outro tributo' e 'ser própria base de cálculo'?
Reforma Tributária
Qual a diferença entre 'integrar a base de cálculo de outro tributo' e 'ser própria base de cálculo'?
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Resposta
O conceito distingue origem e utilização da mesma grandeza tributável, determinando como se formam as bases de cálculo para incidência fiscal.• Integrar a base de cálculo: o valor do IS passa a compor a base de outro tributo, influenciando o montante sobre o qual esse tributo incide.
• Ser base própria: o tributo tem uma base de cálculo autônoma, formada por suas hipóteses de incidência e por seus fatos geradores, sem depender de outra base.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora questões que diferenciam integrar e ser base própria, portanto entenda que integrar é efeito sobre outra base e ser própria é autonomia da base tributável.
• Fique atento porque candidatos confundem composição de bases com transferência de competência; mantenha clara a distinção conceitual para não errar.
• Outro ponto importante é aplicar a diferença em casos práticos de cálculo, que costumam aparecer em questões que simulam contabilização tributária.
• Lembre-se de que a integração não necessariamente cria nova hipótese de incidência, ela descreve inclusão de um valor na base de outro tributo.
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