Flashcard FC612333
Como a integração do IS afeta a apuração do ICMS e do ISS durante a transição?
Reforma Tributária
Como a integração do IS afeta a apuração do ICMS e do ISS durante a transição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A integração torna o valor do IS componente das bases do ICMS e do ISS temporariamente, o que altera a base sobre a qual esses tributos são calculados enquanto durar a transição.• Efeito sobre bases: amplia a base de apuração do ICMS e do ISS na hipótese prevista pela LC, exigindo atenção ao cálculo agregado.
• Impacto prático: pode alterar créditos fiscais, alíquotas efetivas e a distribuição de arrecadação entre entes federativos na fase transitória.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta cenários numéricos sobre apuração de tributos na transição, então pratique cálculos incluindo valores que compõem a base do IS.
• Fique atento porque são frequentes as alternativas que ignoram efeitos sobre créditos fiscais; verifique se a resposta considera créditos e compensações corretamente.
• Outro ponto importante é a alocação da arrecadação entre entes, que costuma aparecer em questões sobre impactos federativos da reforma tributária.
• Lembre-se de que a integração é temporária no contexto indicado, portanto confirme se a questão trata do período de transição ou do regime definitivo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em