Flashcard FC612337
Que cuidados o fiscalizador e o contribuinte devem ter na fase de transição prevista pela LC 214/25?
Reforma Tributária
Que cuidados o fiscalizador e o contribuinte devem ter na fase de transição prevista pela LC 214/25?
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Resposta
Ambos devem observar as regras temporárias e registrar adequadamente a composição das bases de cálculo, para garantir conformidade e transparência na arrecadação.• Fiscalização: aplicar critérios estabelecidos pela LC para verificar correta inclusão do IS nas bases do ICMS e do ISS, registrando divergências e orientando correções.
• Contribuinte: adequar sistemas e escrituração fiscal para refletir a integração, mantendo documentação que comprove apurações e ajustes temporários.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações de controle fiscal e conformidade, por isso destaque a obrigação de documentação e a correta aplicação das regras transitórias.
• Fique atento porque algumas alternativas testam o conhecimento sobre quem deve promover ajustes, portanto saiba distinguir responsabilidades do fisco e do contribuinte.
• Outro ponto importante é a verificação de registros contábeis, que costuma aparecer em questões práticas sobre fiscalização tributária.
• Lembre-se de que a prova pode cobrar medidas corretivas e consequências por apuração incorreta durante a transição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em