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Como se forma a base de cálculo do IVA Dual (IBS/CBS) no exemplo?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como se forma a base de cálculo do IVA Dual (IBS/CBS) no exemplo?
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Resposta

• A base de cálculo do IVA Dual incorpora o preço do produto mais o valor do IS, por isso é cumulativa nesse exemplo.
• Valores: produto R$ 100,00 + IS R$ 10,00 = base do IBS/CBS R$ 110,00.
• Consequência: o IVA incide sobre um valor que já contém outro tributo, gerando tributação sobre imposto.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a constituição da base de cálculo, solicitando que o candidato identifique componentes incluídos na base.
• Fique atento porque a inclusão de tributos na base é fonte comum de erro, então confirme sempre se a receita inclui impostos anteriores.
• Outro ponto importante é reconhecer a expressão “base aumentada”, que costuma aparecer quando o imposto anterior integra a base do IVA.
• Lembre-se de que entender a composição da base evita confundir valores brutos e líquidos em cálculos subsequentes.

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