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Qual é a fórmula da alíquota efetiva combinada quando o IS integra a base do IVA Dual?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual é a fórmula da alíquota efetiva combinada quando o IS integra a base do IVA Dual?
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Resposta

• Fórmula geral da alíquota combinada: t_efetiva = t_IS + t_IVA + (t_IS × t_IVA).
• Aplicando as alíquotas do exemplo: 0,10 + 0,25 + (0,10 × 0,25) = 0,375 = 37,5%.
• Interpretação: o termo de interação (t_IS × t_IVA) representa a tributação do IVA sobre o próprio IS incluído na base.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a expressão algébrica da alíquota combinada e sua aplicação numérica em exemplos práticos.
• Fique atento porque esquecer o termo de interação leva a subestimar a carga real, então inclua sempre o produto das alíquotas.
• Outro ponto importante é saber aplicar a fórmula tanto em números decimais quanto percentuais, já que as duas formas aparecem em provas.
• Lembre-se de explicar o significado de cada termo ao justificar respostas em questões discursivas ou de múltipla escolha.

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