Flashcard FC612349
O que caracteriza a importação no regime de IVA Dual (IBS/CBS)?
Reforma Tributária
O que caracteriza a importação no regime de IVA Dual (IBS/CBS)?
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Resposta
• Definição central: é importação quando o fornecimento vem de pessoa residente ou domiciliada no exterior e o consumo ocorre em território nacional.• Elementos essenciais: fornecedor no exterior; produção ou prestação destinada ao mercado interno; consumo ou utilização no país.
• Consequência tributária: a operação sujeita-se às regras de ingresso tributário do IVA Dual, seja sob IBS ou CBS conforme o marco legal aplicável.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os critérios que definem importação, exigindo identificação do fornecedor e do local de consumo.
• Fique atento porque muitos enunciados misturam lugar da prestação com domicílio do prestador, então destaque sempre os dois elementos para não errar.
• Outro ponto importante é distinguir entre operação internacional e importação efetiva, isso aparece em exemplos práticos; decore os requisitos para caracterizar importação.
• Lembre-se de que a simples prestação transfronteiriça não implica importação se o consumo não ocorrer no país, então avalie o fato gerador da operação.
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