Flashcard FC612358
Como aplicar na prática o conceito de importação quando o prestador estrangeiro envia equipe ao Brasil para trabalhar em bem móvel?
Reforma Tributária
Como aplicar na prática o conceito de importação quando o prestador estrangeiro envia equipe ao Brasil para trabalhar em bem móvel?
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Resposta
• Cenário prático: quando a equipe de prestador domiciliado no exterior executa serviço no Brasil sobre bem móvel, a operação configura importação por depender de fornecedor estrangeiro e consumo no país.• Procedimento: identifique o domicílio do prestador, local da execução e finalidade do serviço para concluir sobre a incidência no IVA Dual.
• Implicação operacional: o contratante nacional deve estar atento a retenções, obrigações acessórias e tratamento de crédito conforme a legislação aplicável ao IBS ou à CBS.
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