Flashcard FC612359
Quem é o adquirente na importação segundo o novo sistema tributário?
Reforma Tributária
Quem é o adquirente na importação segundo o novo sistema tributário?
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Resposta
• Adquirente: pessoa que paga ou se responsabiliza pela contraprestação do bem ou serviço importado.• Motivo da atribuição: o fornecedor estrangeiro não é contribuinte no Brasil, então a obrigação tributária é transferida para quem realiza a aquisição no país.
• Papel prático: paga o valor líquido ao fornecedor no exterior e recolhe o imposto devido ao fisco brasileiro.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra definição direta sobre quem atua como contribuinte na importação, pedindo identificação do sujeito passivo da obrigação tributária.
• Fique atento porque pode confundir o adquirente com o importador aduaneiro; saiba que o conceito fiscal foca quem assume a contraprestação.
• Outro ponto importante é distinguir a responsabilidade do adquirente da responsabilidade do fornecedor estrangeiro, que é solidária; estude essa diferença.
• Lembre-se de que o adquirente recolhe o tributo ao fisco nacional para não confundir com quem recebe o pagamento no exterior.
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