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Como se determina a base de cálculo do imposto que o adquirente deve recolher na importação?
Reforma Tributária
Como se determina a base de cálculo do imposto que o adquirente deve recolher na importação?
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Resposta
• Base de cálculo: corresponde à contraprestação paga ou devida ao fornecedor estrangeiro pela operação de importação.• Elementos inclusos: o valor acordado pela mercadoria ou serviço que integra a prestação objeto da importação.
• Observação prática: eventuais ajustes e regras específicas de apuração podem ser previstos na norma, mas o ponto de partida é a contraprestação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar questões objetivas sobre o que compõe a base de cálculo, pedindo identificar a contraprestação como referência principal.
• Fique atento porque podem incluir custos acessórios em alternativas; analise se a alternativa contempla apenas a contraprestação ou acrescenta itens indevidos.
• Outro ponto frequente é perguntar sobre retenção na fonte versus base de cálculo; saiba relacionar a base com quem realiza o recolhimento.
• Lembre-se de que a definição da base conecta-se diretamente à responsabilidade de recolher do adquirente, não ao local de pagamento ao fornecedor.
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