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Qual é o papel do fornecedor estrangeiro e das plataformas digitais em relação à responsabilidade pelo imposto?
Reforma Tributária
Qual é o papel do fornecedor estrangeiro e das plataformas digitais em relação à responsabilidade pelo imposto?
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Resposta
• Responsabilidade do fornecedor estrangeiro: responde solidariamente pelo pagamento do imposto, mesmo não sendo o contribuinte principal no Brasil.• Plataformas digitais: quando intermedeiam a operação, são também responsabilizadas solidariamente pelo recolhimento ou pela garantia do pagamento.
• Efeito prático: o fisco pode exigir o cumprimento da obrigação tanto do adquirente quanto das partes solidárias para garantir a arrecadação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta situações com intermediários e pergunta sobre responsabilidade solidária, por isso destaque que fornecedor e plataforma podem ser cobrados.
• Fique atento porque questões podem tentar desqualificar a responsabilidade das plataformas; analise se houve intermediação efetiva para aplicar a regra.
• Outro ponto comum é diferenciar responsabilidade solidária de obrigação principal, então saiba explicar que a solidariedade permite cobrança contra múltiplos sujeitos.
• Lembre-se de que a solidariedade aumenta a possibilidade de cobrança pelo fisco, não elimina a obrigação do adquirente de recolher inicialmente.
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