Flashcard FC612363
Quais passos o adquirente deve seguir para cumprir a obrigação tributária na importação?
Reforma Tributária
Quais passos o adquirente deve seguir para cumprir a obrigação tributária na importação?
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Resposta
1. Identificar a contraprestação devida ao fornecedor estrangeiro e a incidência do IBS ou da CBS.2. Pagar o valor líquido ao fornecedor ou responsável no exterior.
3. Proceder ao recolhimento do tributo devido ao fisco brasileiro conforme regras de apuração e prazos estabelecidos.
4. Registrar e comprovar o recolhimento em documentos fiscais e declarações exigidas pela legislação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca pode pedir a sequência correta de atos do adquirente, então decore as etapas de identificação, pagamento, recolhimento e registro.
• Fique atento porque algumas questões inserem etapas adicionais indevidas; verifique se a alternativa inclui atos obrigatórios previstos em norma.
• Outro formato é cobrar prazos e procedimentos; saiba que além do recolhimento há exigência de documentação comprobatória.
• Lembre-se de que a ordem importa em questões de processo, porque o recolhimento depende da definição da contraprestação e da apuração correta.
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