Flashcard FC612366
Como diferenciar o contribuinte principal e o sujeito solidário na importação?
Reforma Tributária
Como diferenciar o contribuinte principal e o sujeito solidário na importação?
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Resposta
• Contribuinte principal: o adquirente no Brasil, que tem a obrigação direta de recolher o imposto incidente sobre a importação.• Sujeito solidário: fornecedor estrangeiro e plataformas digitais que intermediam, os quais respondem perante o fisco de forma compartilhada pela obrigação.
• Efeito prático: a solidariedade permite que o fisco exija o crédito tributário de qualquer dos responsáveis solidários, sem excluir a obrigação do contribuinte principal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma formular perguntas comparativas entre contribuinte principal e solidário; prepare respostas que expliquem função e alcance de cada figura.
• Fique atento porque há questões que testam se o candidato confunde responsabilidade subsidiária com solidariedade; saiba diferenciar ambos os institutos.
• Outro ponto frequente é a aplicabilidade da solidariedade em operações com plataformas; estude os critérios que caracterizam intermediação efetiva.
• Lembre-se de que, em provas, é comum cobrar exemplos práticos para verificar a aplicação da solidariedade na cobrança tributária.
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