Flashcard FC612367
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Apresente um exemplo prático de como o adquirente age
Reforma Tributária
Apresente um exemplo prático de como o adquirente age no recolhimento do imposto em uma importação.
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Resposta
• Situação hipotética: empresa brasileira contrata serviço de consultoria no exterior e assume a contraprestação; a empresa brasileira é o adquirente e, portanto, o contribuinte responsável pelo recolhimento.• Atuação operacional: paga o valor acordado ao prestador no exterior, calcula o imposto incidente sobre a contraprestação conforme a norma aplicável e realiza o recolhimento ao fisco brasileiro.
• Documentação: registra o contrato, comprovantes de pagamento e o documento que comprova o recolhimento para fins de fiscalização e eventual comprovação administrativa.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca gosta de casos concretos que exijam identificar o sujeito do recolhimento, por isso treine a aplicação do conceito em exemplos de serviços e bens importados.
• Fique atento porque questões podem variar valores e incluir intermediários; avalie sempre quem assumiu a contraprestação e se houve intermediação por plataformas.
• Outro formato comum é pedir documentos necessários em uma defesa administrativa; saiba listar contratos, comprovantes e recibos de recolhimento.
• Lembre-se de que exemplificar a sequência operacional ajuda a consolidar o entendimento e evita confusões em provas objetivas e discursivas.
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