Flashcard FC612369
Quais categorias de bens passaram a integrar a base de incidência do IPVA?
Reforma Tributária
Quais categorias de bens passaram a integrar a base de incidência do IPVA?
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Resposta
Passaram a integrar a base do IPVA os veículos motorizados que antes não eram alcançados explicitamente pela norma estadual.• Aeronaves motorizadas, de propriedade privada ou empresarial
• Embarcações motorizadas, independentemente do tipo de uso, salvo exceções legais
• Veículos automotores terrestres permanecem na base tradicional do imposto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais categorias foram incluídas no alcance do IPVA, exigindo precisão na nomenclatura das categorias.
• Fique atento porque às vezes aparecem alternativas que citam bens não motorizados, para confundir; verifique sempre o requisito da motorização.
• Outro ponto importante é reconhecer que os veículos terrestres mantêm-se tributáveis, então cuidado com enunciados que sugerem exclusão desses veículos.
• Lembre-se de que a inclusão não é absoluta, pois há exceções específicas que devem ser memorizadas separadamente.
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