Flashcard FC612371
Quais exceções específicas aplicam-se às aeronaves quanto ao IPVA?
Reforma Tributária
Quais exceções específicas aplicam-se às aeronaves quanto ao IPVA?
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Resposta
A legislação prevê exceções para determinadas aeronaves cujo uso ou natureza as desonera da incidência do IPVA.• Aeronaves agrícolas: destinadas à aplicação na produção rural, como pulverização e outros serviços agropecuários
• Aeronaves de operador certificado: aeronaves pertencentes a operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros, quando previstas nas normas de exceção
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais aeronaves são elegíveis a exceções, pedindo identificação do critério de uso produtivo ou de operação certificada.
• Fique atento porque é comum confundir aeronaves agrícolas com aeronaves comerciais, então verifique o uso declarado no enunciado.
• Outro ponto importante é a exigência de certificação do operador para a exceção; questões podem testar se o candidato sabe que a exceção depende desse requisito formal.
• Lembre-se de que a caracterização do uso é essencial para a isenção, por isso considere provas documentais e regulamentares que comprovem o uso agrícola ou a certificação do operador.
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