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Relacionamento EFD x NF e

Quais registros indicam que a EFD contém apurações separadas para ICMS próprio e ICMS-ST?

De acordo com o assunto Relacionamento EFD x NF-e: Registros da EFD (0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e Blocos E e H), responda:

Quais registros indicam que a EFD contém apurações separadas para ICMS próprio e ICMS-ST?

Resposta

• A presença do E110 indica a apuração consolidada do ICMS próprio, com saldos decorrentes dos registros analíticos.
• A presença do E210 demonstra que há apuração específica do ICMS-ST, sinalizando que o contribuinte atua como substituto em certas operações.
• A coexistência de ambos mostra múltiplas apurações no mesmo arquivo, exigindo guias distintas e controles segregados.

Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma pedir que se identifique os registros que evidenciam apurações distintas; responda apontando o E110 e o E210 como referências diretas.
• Fique atento porque algumas alternativas tentam confundir com outros registros de detalhe; mantenha o foco nos registros de apuração sintética.
• Outro ponto que aparece é a consequência prática da presença simultânea desses registros, por exemplo a necessidade de guias separadas, que costuma cair em questões de aplicação.
• Lembre-se de que interpretar corretamente a presença desses registros evita responder incorretamente sobre responsabilidade pelo recolhimento.

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