Flashcard FC613349
O que caracteriza a gestão associada em saneamento básico?
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FGV · 2025
O que caracteriza a gestão associada em saneamento básico?
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Resposta
Gestão associada em saneamento é o compartilhamento da responsabilidade e da operação dos serviços entre entes públicos para atendimento integrado de áreas intermunicipais.• Regionalização: coordenação, planejamento e financiamento comuns para sistemas que alcançam mais de um município.
• Atuação estadual: participação em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas para harmonizar políticas, tarifas, investimentos e regulação regionais.
• Convênios: instrumento jurídico para formalizar competências, responsabilidades, financiamento e fiscalização entre municípios e o estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609910
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