Flashcard FC613379
Quando uma ação de saneamento não se enquadra como serviço público?
Sem classificação
FGV · 2025
Quando uma ação de saneamento não se enquadra como serviço público?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Uma ação de saneamento não é considerada serviço público quando for solução individual executada pelo próprio usuário sem dependência de terceiros ou quando se tratar de ações de responsabilidade privada, inclusive o manejo de resíduos a cargo do gerador.• Soluções individuais: executadas pelo próprio usuário sem dependência de terceiros não são serviço público.
• Responsabilidade privada: ações e manejo de resíduos a cargo do gerador não integram o conceito de serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609940
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em