Flashcard FC613383
A Política Federal de Saneamento Básico tem como objetivo aumentar a arrecadação tributária da União?
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
A Política Federal de Saneamento Básico tem como objetivo aumentar a arrecadação tributária da União?
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Resposta
Não. A política federal de saneamento básico não prevê promover a cobrança de taxas adicionais para ampliar a arrecadação tributária da União.
• Universalização: busca garantir acesso aos serviços de saneamento para toda a população.
• Proteção ambiental: visa prevenir e controlar a poluição e preservar recursos hídricos e ecossistemas.
• Saúde pública: pretende reduzir riscos sanitários e promover condições de saúde ambiental.
• Sustentabilidade econômico-financeira: busca viabilizar a prestação contínua e eficiente dos serviços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/609944
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