Flashcard FC613483
A subtração sem violência de bem móvel entre cônjuges idosos é isenta de pena?
Sem classificação
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
A subtração sem violência de bem móvel entre cônjuges idosos é isenta de pena?
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Resposta
Não; a subtração de bem móvel sem violência entre cônjuges configura furto e não encontra exceção no Estatuto da Pessoa Idosa, sendo punível conforme a tipificação penal comum.É crime comum tipificado no Código Penal.
Veja como foi cobrado:
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