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Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174576 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, qual é a autoridade competente para presidir a audi

Com. Exam. (MPE RS) · 2021

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FC174715 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Em que situação o uso da arma de fogo é permitido para agentes de segurança pública quando possuem

Com. Exam. (MPE RS) · 2021

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FC307527 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: O que os órgãos do Judiciário estão autorizados a fazer quanto à informatização dos autos e ao uso de redes?

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC307846 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando um dado é considerado anonimizado e qual a consequência sobre sua natureza para a lei?

Com. Exam. (MPE RS) · 2023

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FC308221 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando dados anonimizados voltam a ser considerados dados pessoais?

Com. Exam. (MPE RS) · 2021

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FC311249 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A exigência de nacionalidade para ingresso no serviço público estadual admite brasileiros naturalizados?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311250 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença quanto à organização em carreira e promoções entre cargos em comissão e cargos de provimento efetivo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311251 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A exigência de realização de concurso público de provas e títulos integra os requisitos pessoais para ingresso no serviço público?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311290 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre posse e provimento de cargo público?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311291 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O repouso semanal remunerado dos servidores públicos deve ser sempre aos domingos?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311292 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A posse do servidor público pode ser realizada mediante procuração específica?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311293 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual forma de provimento pode ocorrer em caráter efetivo ou em comissão?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311294 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza as formas de provimento em contraste com a lotação?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311295 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo de validade do concurso e como pode ser prorrogado?

Com. Exam. (MPE RS) · 2015

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FC311296 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é aproveitamento e como deve ser o cargo de lotação no retorno do servidor?

Com. Exam. (MPE RS) · 2014

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FC311297 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a redistribuição de servidor público?

Com. Exam. (MPE RS) · 2014

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FC311308 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a readaptação como forma de provimento?

Com. Exam. (MPE RS) · 2013

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FC311310 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo de validade do concurso público e sua possibilidade de prorrogação?

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC311311 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as três formas de provimento derivado que preservam vínculo e vantagens?

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC311312 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais os requisitos avaliados no estágio probatório para confirmação no cargo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC311313 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que se entende por lotação e por posse no regime dos servidores públicos estaduais?

Com. Exam. (MPE RS) · 2012

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FC311314 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Associe cada termo — readaptação, reversão, recondução e aproveitamento — à sua característica essencial.

Com. Exam. (MPE RS) · 2011

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FC311341 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O servidor em estágio probatório adquire estabilidade e direito à disponibilidade em caso de extinção do cargo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2001

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FC311423 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo máximo da suspensão disciplinar e sua consequência material?

Com. Exam. (MPE RS) · 2016

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