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Flashcards para concursos de Direito Civil para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605686 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio celebrado por representante em conflito de interesses?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605754 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como se regula a perda da coisa certa antes da tradição e qual o alcance da solidariedade passiva?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605768 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se exerce a liberdade contratual em relação à função social e à intervenção judicial?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605813 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O possuidor de boa-fé pode exercer direito de retenção pelas benfeitorias voluptuárias?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605847 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando se presume a paternidade do marido em caso de reprodução assistida?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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