Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito do Consumidor para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606690 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o consumidor tem direito à repetição do indébito em dobro após pagamento indevido por débito automático?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606715 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais são as consequências jurídicas da ausência injustificada do credor no tratamento do superendividamento segundo o STJ?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606756 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: O e-mail enviado ao endereço fornecido pelo consumidor com comprovação de entrega vale como notificação escrita pa

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →