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Flashcard FC311308

O que caracteriza a readaptação como forma de provimento?

Agentes Públicos

Com. Exam. (MPE RS) · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

O que caracteriza a readaptação como forma de provimento?
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Resposta

Readaptação: aproveitamento do servidor em cargo com atribuições compatíveis quando há diminuição da capacidade para o cargo anterior, preservando vínculo e direitos, sem novo concurso e, via de regra, condicionada à avaliação pericial que comprove incapacidade parcial e compatibilidade.




Veja como foi cobrado:
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