FC607423 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O motivo fútil constitui qualificadora do crime de feminicídio?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para Com. Exam. (MPE RS)
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FC607471 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano na progressão de regime em crimes contra a administração pública e no peculato culposo?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É admissível que o juiz fixe regime inicial mais gravoso com base apenas na gravidade abstrata do delito?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando se configura o crime de estupro de vulnerável contra pessoa menor de 14 anos?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como o STJ trata o tráfico privilegiado quanto à equiparação a crime hediondo?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que distingue desistência voluntária e tentativa imperfeita, quando cabe legítima defesa sucessiva e quais ofensas contra mortos sã
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais são as consequências penais quando se erra a pontaria e atinge-se outra pessoa quanto ao tipo de erro, incidência de feminicídi
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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