Flashcard FC607423
O motivo fútil constitui qualificadora do crime de feminicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
O motivo fútil constitui qualificadora do crime de feminicídio?
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Resposta
Não, o motivo fútil não constitui qualificadora do crime de feminicídio.
• Feminicídio: crime autônomo, não possui qualificadora "motivo fútil", tendo apenas causas de aumento de pena previstas no respectivo parágrafo.
Veja como foi cobrado:
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