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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605558 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como a legislação trata a possibilidade de RPPN em APA, a inclusão de áreas privadas em Monumento Natural e o regime fundiário da Reserva de Fauna?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605559 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A Área de Proteção Ambiental pode ser constituída sobre propriedade privada?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605600 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Quais são as funções do plano nacional de adaptação à mudança do clima?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605610 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais foram as principais inovações e os efeitos do STF sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do RS?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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