Flashcard FC605559
A Área de Proteção Ambiental pode ser constituída sobre propriedade privada?
Unidades de Conservação
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
A Área de Proteção Ambiental pode ser constituída sobre propriedade privada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, a Área de Proteção Ambiental pode ser constituída sobre propriedade privada e também abranger terras públicas ou privadas.• Grupo: uso sustentável, destinada a proteger atributos ambientais e a disciplinar a ocupação da área.
• Características: em geral extensa e com algum grau de ocupação humana.
• Propriedade: a propriedade privada subsiste, mas fica sujeita às normas da unidade e ao Plano de Manejo.
• Atividades: atividades compatíveis são permitidas, podendo haver restrições administrativas ou medidas compensatórias para garantir os objetivos de conservação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600897
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em