Flashcard FC56537
Qual princípio se aplica quando o risco ambiental é previamente conhecido e há certeza razoável de sua ocorrência?
Princípios do Direito Ambiental
FGV · 2023
Qual princípio se aplica quando o risco ambiental é previamente conhecido e há certeza razoável de sua ocorrência?
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Resposta
O princípio da prevenção se aplica quando o risco é previamente conhecido e existe certeza razoável sobre sua ocorrência.• Controles: medidas adotadas pelo órgão para impedir danos ambientais futuros.
• Condicionantes: imposição de condições visando mitigar impactos ambientais.
• Indeferimento: recusa da licença quando não for viável mitigar os impactos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56460
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