Flashcard FC605600
Quais são as funções do plano nacional de adaptação à mudança do clima?
Clima (Direito Ambiental)
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Quais são as funções do plano nacional de adaptação à mudança do clima?
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Resposta
O plano nacional de adaptação integra o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelece diretrizes para planos estaduais e municipais, prioriza apoio a municípios mais vulneráveis, fomenta consórcios intermunicipais e arranjos regionais e prevê soluções baseadas na natureza.• Integração institucional: integra o Plano Nacional sobre Mudança do Clima como parte integrante do planejamento climático nacional.
• Diretrizes subnacionais: fixa diretrizes para a elaboração dos planos estaduais e municipais de adaptação.
• Prioridade municipal: assegura prioridade de apoio aos municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas.
• Consórcios e arranjos: fomenta consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a consecução das medidas previstas.
• Soluções baseadas na natureza: inclui a adoção de soluções baseadas na natureza nas diretrizes dos planos de adaptação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600938
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