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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606551 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a função principal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) na políti

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606552 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o ECA se aplica a pessoas entre 18 e 21 anos e qual providência é obrigatória frente à suspeita de c

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606575 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é obrigatória a matrícula na educação básica e em que caso a escola deve notificar o Conselho Tutela

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606592 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é remissão e como ela afeta os antecedentes do adolescente?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606605 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se contam os prazos processuais e quais são as formas de citação no procedimento de perda ou suspensão

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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