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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Com. Exam. (MPE RS)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC612996 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na homologação de partilha em arrolamento sumário amigável, quais tributos exigem quitação prévia e quai

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família é afastada em razão de dívida de sociedade?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a Súmula 343 do STF impede a ação rescisória por violação literal de lei?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613061 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da reconvenção em litisconsórcio com terceiro quanto à autonomia da reconvenção e à participação

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O pagamento presencial em correspondente bancário no último dia do prazo, mesmo com compensação posterior, é te

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613078 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Capturas de tela do sistema eletrônico comprovam, por si só, intimação e intempestividade recursal?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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