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Flashcard FC613061

Qual o efeito da reconvenção em litisconsórcio com terceiro quanto à autonomia da reconvenção e à participação do terceiro na ação originária?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda:

Qual o efeito da reconvenção em litisconsórcio com terceiro quanto à autonomia da reconvenção e à participação do terceiro na ação originária?
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Resposta

A reconvenção em litisconsórcio com terceiro amplia subjetivamente o processo, é autônoma e independente e não modifica os polos da ação principal.

• Terceiro reconvinte: responde apenas na reconvenção e não se torna parte da demanda originária, mesmo que ambas as demandas tramitem no mesmo processo e tenham conexão fática ou jurídica.





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