Flashcard FC613500
De que forma e com que periodicidade mínima o Ministério Público deve fiscalizar instituições de longa permanência para idosos?
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Com. Exam. (MPDFT) · 2025
De que forma e com que periodicidade mínima o Ministério Público deve fiscalizar instituições de longa permanência para idosos?
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Resposta
O Ministério Público deve inspecionar pessoalmente instituições de longa permanência para idosos, observando periódica mínima anual.
• Inspeção pessoal: atuação direta do membro do Ministério Público para verificar in loco e constatar irregularidades que documentos não revelam.
• Periodicidade: visita com intervalo mínimo anual, ressalvada a necessidade de comparecimento em prazo inferior diante de indícios de risco ou denúncias.
• Objetivo: identificar negligência, maus-tratos e falta de recursos ou profissionalização e subsidiar medidas administrativas e judiciais para proteção do idoso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610061
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