Flashcard FC613574
A mera titularidade ou posse de produto torna a pessoa contribuinte do IPI?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
A mera titularidade ou posse de produto torna a pessoa contribuinte do IPI?
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Resposta
Não, a mera titularidade ou posse não torna a pessoa contribuinte do IPI.• Industrial: é contribuinte quando o produto sai do estabelecimento industrial.
• Importador: é contribuinte no momento da importação do produto.
• Comerciante fornecedor: é contribuinte quando fornece a contribuintes do imposto.
• Arrematante: é contribuinte quando adquire o produto em arrematação judicial ou administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610135
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