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Flashcard FC613575

Quais impostos a Constituição atribui à União sobre renda, produtos industrializados e operações financeiras?

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda:

Quais impostos a Constituição atribui à União sobre renda, produtos industrializados e operações financeiras?
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Resposta

São de competência da União o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários.

• Imposto de Renda: incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
• IPI: incide sobre produtos industrializados.
• IOF: incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre títulos e valores mobiliários.





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