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Flashcard FC613583

Quais princípios expressos foram acrescentados ao Sistema Tributário Nacional?

Reforma Tributária

FURB · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda:

Quais princípios expressos foram acrescentados ao Sistema Tributário Nacional?
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Resposta

Foram acrescentados ao Sistema Tributário Nacional os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

• Simplicidade: Princípio expresso acrescentado ao Sistema Tributário Nacional.
• Transparência: Princípio expresso acrescentado ao Sistema Tributário Nacional.
• Justiça tributária: Princípio expresso acrescentado ao Sistema Tributário Nacional.
• Cooperação: Princípio expresso acrescentado ao Sistema Tributário Nacional.
• Defesa do meio ambiente: Princípio expresso acrescentado ao Sistema Tributário Nacional.





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