Flashcard FC614005
Quais critérios devem ser considerados para reunir comarcas contíguas em Comarca Integrada?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
FGV · 2025
Quais critérios devem ser considerados para reunir comarcas contíguas em Comarca Integrada?
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Resposta
Devem ser considerados a distribuição processual anual, o número de habitantes, a distância entre as sedes e a estrutura física do fórum.
• Distribuição processual anual: avaliação do fluxo de processos ao longo do ano.
• Número de habitantes: indicador da demanda potencial.
• Distância entre sedes: condição de acessibilidade e deslocamento.
• Estrutura física do fórum: capacidade de atendimento e instalações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610566
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