Flashcard FC614013
Quando o Tribunal do Júri deve realizar reunião extraordinária?
Sem classificação
Instituto AOCP · 2025
Quando o Tribunal do Júri deve realizar reunião extraordinária?
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Resposta
Deve ser convocada reunião extraordinária quando a reunião ordinária não puder ocorrer por motivo justificado e quando houver processo com réu preso há mais de sessenta dias, para evitar paralisação dos trabalhos e proteger a liberdade do acusado.• Motivo justificado: quando a reunião ordinária não puder ocorrer, garantindo que os trabalhos não fiquem paralisados.
• Réu preso: quando houver processo com réu preso há mais de sessenta dias, assegurando celeridade e proteção da liberdade individual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610574
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