Flashcard FC645071
Como a base de cálculo do ICMS difere da base do IBS e da CBS segundo a jurisprudência do STF?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Como a base de cálculo do ICMS difere da base do IBS e da CBS segundo a jurisprudência do STF?
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Resposta
A base do ICMS é apurada "em dentro", extraindo-se o imposto do preço faturado, enquanto o IBS e a CBS, segundo o STF, não integram a própria base de cálculo.
• ICMS: apurado em dentro, o imposto integra o preço faturado e exige desdobramento algébrico para obter a base líquida.
• IBS e CBS: segundo o STF, não se admite que o próprio tributo componha sua base de cálculo, devendo a base ser apurada excluindo o montante do tributo para evitar autoreferência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/643063
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