Flashcard FC645083
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Cite um imposto da União, um dos Estados e um dos Municípios.
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Cite um imposto da União, um dos Estados e um dos Municípios.
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Resposta
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é da União, o ICMS é dos Estados e o IPTU é dos Municípios.
• IRPF: imposto federal que incide sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.
• ICMS: imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e de comunicação.
• IPTU: imposto municipal que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/643075
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em