Flashcard FC645095
Qual a diferença essencial entre responsabilidade tributária e substituição tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
IBADE · 2026
Qual a diferença essencial entre responsabilidade tributária e substituição tributária?
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Resposta
Responsabilidade tributária atribui a um terceiro a obrigação de responder pelo tributo sem afastar a qualidade de contribuinte do sujeito que praticou o fato gerador, enquanto a substituição tributária desloca, por norma legal, o dever de recolher o tributo devido por outro sujeito.• Responsabilidade tributária: terceiro obrigado a pagar ou garantir o tributo, sem excluir a posição do contribuinte originário perante o fato gerador.
• Substituição tributária: terceiro legalmente designado para recolher o tributo devido por outro sujeito, com regras próprias de apuração, complementação e restituição.
Veja como foi cobrado:
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