Flashcard FC645119
Quando uma operação será considerada prestação de serviço para fins do IBS?
Reforma Tributária
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Quando uma operação será considerada prestação de serviço para fins do IBS?
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Resposta
Uma operação será considerada prestação de serviço para fins do IBS quando não constituir transmissão de bem material, transferência de bem imaterial ou cessão de direito patrimonial.
• Bem material: transferência de coisa corpórea que afasta a qualificação como prestação de serviço.
• Bem imaterial ou direito patrimonial: transferência de bem incorpóreo ou cessão de direito que afasta a classificação como serviço.
• Prestação de serviço: categoria residual que abrange as operações que não se enquadram nas transferências anteriores.
Veja como foi cobrado:
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