Flashcard FC645434
Que participação do sindicato é exigida durante o concurso de remoção?
Legislação Administrativa do DF
Que participação do sindicato é exigida durante o concurso de remoção?
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Resposta
O sindicato respectivo deve ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 41. - Remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.
§ 1º A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade.
§ 2º O sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção.
§ 3º A remoção de ofício destina-se exclusivamente a atender a necessidade de serviços que não comporte o concurso de remoção.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em