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Qual forma de vacância ocorre quando o vínculo funcional do servidor é encerrado em razão da aposentadoria?
Legislação Administrativa do DF
Qual forma de vacância ocorre quando o vínculo funcional do servidor é encerrado em razão da aposentadoria?
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Resposta
Aposentadoria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - A vacância do cargo público decorre de:
I – exoneração;
II – demissão;
III – destituição de cargo em comissão;
IV – aposentadoria;
V – falecimento;
VI – perda do cargo, nos demais casos previstos na Constituição Federal.
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