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De que forma o servidor pode obter exoneração de cargo em comissão por iniciativa própria?

Legislação Administrativa do DF

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda:

De que forma o servidor pode obter exoneração de cargo em comissão por iniciativa própria?
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Resposta

O servidor pode ser exonerado a pedido, mediante solicitação formal do próprio servidor para deixar o cargo em comissão.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 52. - A exoneração de cargo em comissão dá-se:
I – a critério da autoridade competente;
II – a pedido do servidor.

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