Flashcard FC645523
Quais categorias de servidor estão sujeitas ao regime de trabalho de quarenta horas semanais com integral dedicação ao serviço?
Legislação Administrativa do DF
Quais categorias de servidor estão sujeitas ao regime de trabalho de quarenta horas semanais com integral dedicação ao serviço?
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Resposta
Servidores ocupantes de cargos em comissão e servidores no exercício de função de confiança.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 58. - O servidor ocupante de cargo em comissão ou no exercício de função de confiança tem regime de trabalho de quarenta horas semanais, com integral dedicação ao serviço.
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