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O que ocorre com a cota do pensionista que perde a qualidade de pensionista?
Legislação Administrativa do DF
O que ocorre com a cota do pensionista que perde a qualidade de pensionista?
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Resposta
A cota do pensionista reverte-se.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 30. - C. A cota do pensionista que perdeu essa qualidade reverte-se, exclusivamente, para seu ascendente, descendente ou irmão que também seja pensionista do mesmo instituidor de pensão.
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